TRF4 16/01/2013 -Pág. 5 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
08.467.115/0001-00 (Subseções Judiciárias de Bagé, Porto Alegre, Rio Grande e Capão da Canoa); AES
Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, CNPJ nº 02.016.440/0001-62 (Subseções Judiciárias de
Santiago, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Canoas, Uruguaiana, Cachoeira do Sul,
Novo Hamburgo, Santa Maria e UAA Montenegro); Rio Grande Energia S/A, CNPJ nº
02.016.439/0001-38, (Subseções Judiciárias de Gravataí, Santo Ângelo, Erechim, Caxias do Sul, Passo
Fundo, Cruz Alta, Santa Rosa e Bento Gonçalves); Centrais Elétricas de Carazinho S/A, CNPJ nº
88.446.034/0001-55, (Subseção Judiciária de Carazinho). VALOR MENSAL ESTIMADO por
localidade: Bagé - R$ 4.000,00; Porto Alegre - R$ 130.000,00; Rio Grande - R$ 8.000,00; Capão da
Canoa - R$ 2.500,00; Santiago - R$ 2.000,00; Lajeado - R$ 2.500,00; Santa Cruz do Sul - R$ 3.500,00;
Santana do Livramento - R$ 9.000,00; Canoas - R$ 7.000,00; Uruguaiana - R$ 3.000,00; Cachoeira do
Sul - R$ 2.500,00; Novo Hamburgo - R$ 50.000,00; Santa Maria - R$ 11.000,00; Montenegro - R$
500,00; Gravataí - R$ 2.000,00; Santo Ângelo - R$ 3.500,00; Erechim - R$ 3.000,00; Caxias do Sul - R$
25.000,00; Passo Fundo - R$ 9.000,00; Cruz Alta - R$ 2.500,00; Santa Rosa - R$ 2.000,00; Bento
Gonçalves - R$ 7.000,00 e Carazinho - R$ 3.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 000821,
ND: 33.90.39. P.A. nº 0000166-82.2013.4.04.8001. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XXII, da
Lei 8.666/93.
Documento assinado eletronicamente por Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor(a) do
Núcleo de Apoio Administrativo, em 14/01/2013, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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o código CRC 318D919B.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de água e coleta de esgoto
para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2013. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: DMAE Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgoto,
CNPJ nº 92.924.901/0002-79 (Subseção Judiciária de Porto Alegre); DAE Departamento de Água e
Esgotos, CNPJ nº 96.041.330/0001-02 (Subseção Judiciária de Sant'Ana do Livramento); SAMAE
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos, CNPJ nº 88.659.313/0001-05 (Subseção Judiciária de
Caxias do Sul); COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, CNPJ nº 09.509.569/000151 (Subseção Judiciária de Novo Hamburgo); Departamento de Água e Esgoto de Bagé, CNPJ n°
90.940.172/0001-38 (Subseção Judiciária de Bagé); Companhia Riograndense de Saneamento Corsan,
CNPJ nº 92.802.784/0001-90 (Subseções Judiciárias de Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo, Bento
Gonçalves, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Santiago, Carazinho e Capão da Canoa).
VALOR MENSAL ESTIMADO por localidade: Porto Alegre - R$ 40.000,00; Santana do Livramento
- R$ 150,00; Caxias do Sul - R$ 1.000,00; Novo Hamburgo - R$ 2.000,00; Bagé - R$ 200,00; Santa
Maria - R$ 400,00; Rio Grande - R$ 200,00; Passo Fundo - R$ 600,00; Bento Gonçalves - R$ 300,00;
Cachoeira do Sul - R$ 150,00; Santa Cruz do Sul - R$ 400,00; Santo Ângelo - R$ 350,00; Santiago - R$
150,00; Carazinho - R$ 150,00; e Capão da Canoa - R$ 150,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR
000821, ND: 33.90.39. P.A. nº 0000167-67.2013.4.04.8001. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25,
"caput", da Lei 8.666/93.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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