Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.212/91. Atividades especiais segundo os agentes nocivos:Colaciono, abaixo, item(ns) constante(s) do Anexo I do Decreto n.º 83.080/1979, referente(s) a algumas das atividades profissionais e agentes nocivos à saúde:1.1.1 CALOR: Industria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II). Fabricação de vidros e cristais (atividades discriminadas no código 2.5.5 do Anexo II). Alimentação de caldeiras a vapor a carvão ou a lenha.1.1.2 FRIO: Câmara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demanda e arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 7. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0009221-15.2014.403.6105 - IONE CARDOSO DE ALMEIDA(SP218745 - JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Diante da manifestação do requerido, proceda a parte autora, ora exequente, nos termos do artigo 534, do CPC. 2. Em observância às Resoluções nº 88/2017 e nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, respectivamente, disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/08/2020. *Rocha Transportadora de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Campos Gerais/MG - PA/Nº 23471/2016/002/2016 - Classe 1. Validade: 22/08/2020. *Ramos e Morais Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril, substância areia