13 Resposta da Pesquisa 645.573.916-72 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe
4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário: MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1. Secretaria de Estado de Governo colo
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe
4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário: MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1. Secretaria de Estado de Governo colo
2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13
2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13