Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 “(…) Somente a contradição interna do acórdão, ou seja, aquela que espelha a falta de sintonia entre o fundamento e a conclusão, é que autoriza a oposição de embargos de declaração, não se prestando tal insurgência para a reanálise das provas existentes.(...).” (TJGO, 5ª Câmara Cível, AI nº 11788405.2015.8.09.0000, Rel. Des. Francisco Vildon José Va

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 “(…) Somente a contradição interna do acórdão, ou seja, aquela que espelha a falta de sintonia entre o fundamento e a conclusão, é que autoriza a oposição de embargos de declaração, não se prestando tal insurgência para a reanálise das provas existentes.(...).” (TJGO, 5ª Câmara Cível, AI nº 11788405.2015.8.09.0000, Rel. Des. Francisco Vildon José Va

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 5099447.20.2018.8.09.0000 Embargos de Declaração têm seus contornos definidos no artigo 1.022 do CPC/2015, prestando-se para afastar do julgamento recorrido omissão, obscuridade ou contradição e erro material. Ausentes esses vícios, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. 2. Os embargos declaratórios não se prestam para rediscutir matéri

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5117651.78.2019.8.09.0000 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração têm seus contornos definidos no artigo 1.022 do CPC/2015, prestando-

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração têm seus contornos definidos no artigo 1.022 do CPC/2015, prestando-se para afastar do julgamento recorrido

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 Nesse sentido, confira-se o julgado abaixo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração têm seus contornos definidos no artigo 1.022 do CPC/2015, prestando-

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 378458-45.2005.8.09.0134 ( 200503784588 ) AUTOS NR. : 8074 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : QUIAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO : ALTAIR DE SOUZA LINO ADV EXEQTE : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO ADV EXECDO : 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIR

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 Nesse sentido, confira-se o julgado abaixo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração têm seus contornos definidos no artigo 1.022 do CPC/2015, prestando

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 37263-07.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE EDSON GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PAN S.A ADV REQTE : 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, RETIRAR NOS AUTOS ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO EXPEDIDO EM

Seção I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 4 APELADO(S) 5 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : ANA CAROLINA DE CARVALHO E OUTRO(S) ADV(S) : EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR : HELENA CARDOSO DE BRITO ADV(S) : VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA 123 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 457351-84.2012.8.09.0011(201294573519) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO APELANTE(S) : DISTRIBUI