Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 175 Roberto Marcos Dal Picolo (OAB: 114130/SP); 0002867-73.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2010.002867-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB: 110979/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2126 DE SÃO VICENTE X JOÃO DE OLIVEIRA - Fls. 68 - Processo nº 1419/09 Fls. 66: Cite-se no endereço indicado. Int. S.V.d.s. ADV ELTON TARRAF OAB/SP 189141 590.01.2009.010563-1/000000-000 - nº ordem 1847/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS SA - “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1795 contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Intime-se o IMESC para marcar dia, hora e local para realização dos exames. O laudo deve ser oferecido em trinta dias a contar da data dos exames. Com a designação feita pelo IMESC, intime-se a pessoa a ser examinada para comparecer, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1561 bem fundamentados. Além disso, é necessário provar que o remédio ou tratamento não seja fornecido pela rede pública e que seja insubstituível por algo que a rede forneça, constando ainda o seu genérico ou pelo menos a sua composição. Dessa forma, ausente a prova inequívoca da alegação, INDEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2160 228339 590.01.2009.021131-9/000000-000 - nº ordem 10530/2009 - Embargos à Execução Fiscal - VICENTE AGOSTINHO BEZERRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE - Fls. 55 - Processo nº 10530/2009 (embargos à execução fiscal) Vistos etc. Considerando a extinção da Execução Fiscal correspondente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1867 DE SAO VICENTE X MARIA JOSE SILVELINA DA SILVA - Fls. 288 - Vistos, etc... Em razão da certidão supra, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. Arbitro os honorários da anterior advogada da requerente em R$. 756,69 (Setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2567 590.01.2012.010734-7/000000-000 - nº ordem 4624/2012 - (apensado ao processo 590.01.2010.003968-1/000000-000 - nº ordem 3053/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLÁUDIO ANTUNES - Fls. 35/36: Ciência da junt