8 Resposta da Pesquisa 554.01.2012.021673 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 PROCESSO:554.01.2012.021583 Nº ORDEM:04.03.2012/001133 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0008379-86 JUIZO DEPREC:3ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:K. S. D. O. Requerido:R. A. S. D. O. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:554.01.2012.020220 Nº ORDEM:01.07.2012/000833 CLAS
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1014 nos artigos 267, inciso VI e VIII, e 462, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arbitro os honorários parciais do patrono em R$ 188,13. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. - ADV LELIA DO CARMO PEREIRA BENVENUTO OAB/SP 250467 - ADV TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA OAB/SP 18
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 691 arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo André, 11 de agosto de 2014. SORAIA LORENZI BUSO Juíza de Direito” - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), DANIEL BISCONTI (OAB 248714/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP) Processo 0017639-38.2011.8.26.0554 (554.01.2011.017639) - Guarda
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1128 artigo 211, da Constituição Federal de 1988, que a organização dos sistemas de ensino deva ser feita em regime de colaboração pelos entes políticos, segundo se extrai do §2º do referido preceito normativo, pesa sobre os Municípios, prioritariamente, a atribuição concernente ao ensino fundamenta