10.004 Resposta da Pesquisa 4791 - em: 04/05/2025
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3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 reclamada no BNDT, para “positiva com suspensão da exigibilidade 907 RECLAMANTE ADVOGADO ANTONIO JORGE LOPES CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) BRUNO MILIORINI LOPES(OAB: 26217/ES) LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE(OAB: 16563/ES) BRUCE LEE MILIORINI LOPES BRUCELIANG MILIORINI LOPES BRUNO MILIORINI LOPES MARIA DA PENHA MILIORINI MONTREAL ENGENHARIA S A RINARA DA SI
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 7.7.1 que do valor total das retenções estabelecidas no item 7.7, 5325 liberação. acumulado durante a vigência do contrato, 10% permanecerá em poder do SESC para garantia total do adimplemento das obrigações Assim, em que pese a decisão que determinou a penhora tenha se trabalhistas e previdenciárias relativas ao pessoal empregado na referido, sobretudo, à ga
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO total, eis que Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (SEEB/ES) ajuizou em 16/04/2008, na qualidade de ADVOGADO substituto processual, ação coletiva tombada sob o n.º 0039100CUSTOS LEGIS 52.2008.5.17.0011" 54 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA(OAB: 433732/SP) LIDIAN MARQUES DE SOUSA ROCHA WALTENIR TEIXEIRA COSTA(OAB: 126303-D/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 279 Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier QUISSAMA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DAIANA VIANA DA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS SILVA PEREIRA, INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE, MUNICIPIO AGRAVADO: LIZETE BOECHAT MOREIRA DE ALMEIDA, DE QUISSAMA PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA Tomar ciência do v. ac
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 552 Despacho Inaplicável nessa seara processual a regra contida no artigo 85 do Novo Código de Processo Civil porque ainda subsiste o artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo às partes o jus postulandi. O artigo 133 da Constituição e o novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não revogaram a norma consolidada. Sendo assim, rejeito. 2.12. PREQUEST
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Gdccs/03 Relatora ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0131600-89.2012.5.17.0014 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO VOTOS AGRAVANTE: CELI LINA HERCULANO, CIRENI DE LURDES HERCULANO NOSSA, ELAINE CRISTINA CABRAL NUNES AGRAVADO: MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acórdão P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4822 SUMÁRIO 6ª Vara da Família e Sucessões Criminal 3ª Vara Criminal 5ª Vara Criminal 6ª Vara Criminal Júri 1ª Vara do Juizado Especial Cível 2ª Vara do Juizado Especial Cível 3ª Vara do Juizado Especial Cível Colégio Recursal Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível 1ª Vara da Fazenda P�
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2305 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. NOVA ESPERANCA-PR, em 3 de Abril de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0001481-81.2014.5.09.0567 AUTOR CARLOS ROBERTO DA SILVA GABRIEL ADVOGADO REGINALDO
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 243 RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº ROPS-0000078-87.2017.5.17.0005 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE JOSILDO BLASCO BONFIM ADVOGADO ANA ZELIA BLANC FARIAS(OAB: 276 -B/ES) ADVOGADO ADRIANA DA PENHA DE SOUZA(OAB: 7943/ES) RECORRENTE CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA(OAB: 4791/