Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Embargante: Advogado(a) Embargado ( Numeração única: 000209350.2012.5.15.0008 ED ) Relator: VALDEVIR ROBERTO ZANARDI José Sardelli Rodrigo Lobo de Toledo Barros (138478-SP-D - Prc.Fls.: 42)(OAB: 138478SPD) Embargado: V. Acórdão nº 90800/ 2013-PATR conhecer dos embargos de declaração do reclamado-recorrido e acolhê-los, na forma da fundamenta�

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4764 como horas extras, por aplicação analógica do art. 71, § 4º, da CLT. na ocasião em que a reclamada sonegou o DSR"), uma vez que o Assim, como a autora trabalhou em sobrejornada, é mesmo devido repouso semanal de 24 horas previsto no artigo invocado foi o intervalo de 15 minutos nestes dias. remunerado com o pagamento do salário mensal, na forma da Lei Pelo

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Despacho de fl. 229. Vistos. O Exequente pugna pela liberação do numerário existente na conta judicial nº. 3920/042.00129316-3 (fl. 219), proveniente de conta judicial nº. 3920/042.04910616-9, referente ao depósito recursal efetuado pela Reclamada - Fiança Empresa de Segurança Ltda nos autos do processo nº. 531-2010013-10-0013, o qual se encontra arquivado definitivamen

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Livia Neves Campos JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES(OAB: 28705/DF) Banco do Brasil Sa PAULO EDUARDO DA SILVA ROCHA(OAB: 20867/DF) Vistos. O/A reclamado(a) comprovou o recolhimento do depósito recursal (efetuado em 26/09/2016 , no valor de R$ 9.000,00) e o pagamento das custas processuais no importe de R$ 6.000,00 . Assim, e por preench

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 pessoa esta que promoveu a transação de venda do veículo cujo desbloqueio se requer, o qual ingressou na lide por força da desconstituição da pessoa jurídica, situação que impede a apreciação da ação manejada, por impedir a formalização do contraditório e ampla defesa. Com efeito, com vistas a regularizar a pendência apontada, DETERMINO sejam incluídas as r

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17348/O/DF) Fundação dos Economiários Federais FUNCEF LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) Vistos. Aguarde-se a garantia da execução. Publique-se para ciência do exequente. Despacho Processo Nº RT-0067300-53.2002.5.10.0018 Processo Nº RT-00673/2002-018-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 4764 dispositivos legais indicados estabelecem a seguinte fórmula remuneração do serviço suplementar é composta do valor da matemática: {(HE -> RSR) -> 13º, Férias e Aviso Prévio} -> hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e FGTS8 + 40. Por sua vez, a atual redação da Orientação acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, Juri

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vipasa-Vigilancia Patrimonial Armada Ltda CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) Fianca Empresa de Seguranca Ltda CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) Fianca Servicos Gerais Ltda CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) Agropecuaria Rebeca Criacao de Gado Ltda CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) Vistos.Considerando que

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Reclamado Advogado Rop Comercio de Alimentos - Eireli NAIARA ROCHA GONÇALVES VIDOTTO DE ANDRADE(OAB: 225314/SP) Temakeria Akio - Eireli - Epp Reclamado Pelo exposto, conheço dos embargos à execução e da impugnação aos cálculos opostos pelo para, no mérito REJEITÁLOS, nos termos da fundamentação supra. Custas processuais referentes aos embargos à execução pe

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4764 memorias pelo reclamante, na qual suscita conflito negativo de comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas competência (ID 7590f85). do processo. (grifos atuais) Propostas de conciliação rejeitadas. A partir da vigência da referida Lei, portanto, é necessária a É o relatório. comprovação da insuficiência de recursos para a concessão d