Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1814 474.01.2010.000589-0/000000-000 - nº ordem 232/2010 - Execução de Alimentos - L. H. M. D. P. E OUTROS X L. A. D. P. - Fls. 30 - CITE-SE o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão. - ADV LUIS FERNANDO PAULUCCI OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2695 convencimento - art. 131. Por isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o julgamento antecipado da lide é mera faculdade, e não obrigação (dever) do magistrado (RJTJESP, vol. 96, pág. 259). Conhecer, em sentido técnico jurídico, é ter competência para intervir como julgador; é o ato de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 2278 legal da matéria que não autoriza, a inteligência tendente à simples autorização. 2- A obtenção de informações sobre a situação patrimonial do contribuinte, constante do banco de dados da Receita Federal, somente pode ser feita em caráter excepcional e dentro dos exatos limites da lei específica, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2552 de mandado) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 474.01.2010.000700-5/000000-000 - nº ordem 281/2010 - Arrolamento - SANDRA ARAO DA SILVA E OUTROS X MARIA PAULA DA SILVA - Fls. 61 - 1- HOMOLOGO, por sentença, nos termos dos artigos 1.032 e 1036, do Código de Processo Civil, com redação da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2536 474.01.2010.000700-5/000000-000 - nº ordem 281/2010 - Arrolamento - SANDRA ARAO DA SILVA E OUTROS X MARIA PAULA DA SILVA - (Encontra-se á disposição da procuradora formal de partilha) - ADV SANDRA ARÃO DA SILVA OAB/SP 197947 474.01.2010.000726-9/000000-000 - nº ordem 293/2010 - Ação Monitória - AUTO POST