Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1171 representante e do Sr. Perito são autônomos, fulcro art. 7º, parágrafo único, IN 32/2007, TST. PODER JUDICIÁRIO ARACAJU/SE, 09 de junho de 2022. JUSTIÇA DO CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000217-50.2020.5.20.0005 RECLAMANTE LUCIANA DE GOES MENDONCA MOTA ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) RECLAMADO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707/SE) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) SOSTENES BENVINDO DE DEUS Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) MCE ENGENHARIA S.A. 526 ENGENHARIA S.A. Desnecessária a intimação dos embargados. Processo em mesa para julgamento. VOTO: DO CONHECIMEN

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1321 pedido deferido e correspondente a uma cláusula que restou parcelas: a) produtividade,nos moldes pleiteados na alínea "J" da infringida, quais sejam: produtividade e triênio. exordial; b) indenização pelo lanche no valor de R$5,00, por dia, sempre que constatado labor em sobrejornada - pedido constante da alínea "L"; c) um triênio - pedido constante da alínea "

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ITALA RAYARA PERETE PACHECO MENDONCA(OAB: 7203/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ARMANDO PARAGUASSU DE SA FILHO(OAB: 171-B/SE) RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707/SE) 375 INFORMAÇÃO CONTADORIA Em cumprimento à determ

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2940 a audiência se inicie na sala principal por convocação do juízo PODER JUDICIÁRIO O acesso deverá ocorrer pelo menos dez minutos antes do JUSTIÇA DO início da audiência. A Vara, desde já, disponibiliza o telefone (79) 98137-2464, com whatsapp, para que as partes, ou advogados, possam tirar dúvidas INTIMAÇÃO até vinte minutos antes da realização da au

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PEDRO GILMAR DE GOIS MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510 -A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO D

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 755 Esclareço, que a decisão transitada em julgado foi justamente se o exercente de função específica de caixa executivo poderia ou não PODER JUDICIÁRIO cumular a gratificação recebida pelo desempenho das atividades de JUSTIÇA DO caixa com a parcela denominada quebra de caixa. Assim, a adoção do Precedente Normativo nº 103 trata-se de único parâmetro aplicáv

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 407 sujeitas ao procedimento sumaríssimo somente será admitido PODER JUDICIÁRIO Recurso de Revista por contrariedade à Súmula do TST, à Súmula JUSTIÇA DO Vinculante do Supremo Tribunal Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, não sendo cabível, portanto, eventual alegação de divergência jurisprudencial, como é o caso INTIMAÇ�

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular 939 3df82a4. Tal pedido conduziu a uma análise estrita do pleito da parte ré, não se oportunizando utilizar daquele momento processual para atacar a Processo Nº ATOrd-0000153-91.2021.5.20.0009 RECLAMANTE NAYARA PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO GRAZIELLE DE ALMEIDA CAVALCANTE(OAB: 11540/SE) RECLAMADO FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE AD

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 613 Analiso. ROQUE SOUZA RIBEIRO em relação aos temas "NULIDADE DA O Reclamante, em relação ao auxílio-alimentação, apresentou ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA - JORNADA DE 06 HORAS" aparente divergência apta ao seguimento do Apelo, através do e "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - CESTA ALIMENTAÇÃO - aresto colacionado, proveniente do TRT da 17ª Região, e das INTEGRAÇÃO