Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0001511-24.2018.5.10.0802 RECLAMANTE DANUBIA SCHIKOVSKI NUNES VIEIRA ADVOGADO IRLEY SANTOS DOS REIS(OAB: 4663/TO) RECLAMADO MAXI COLEGIO E CURSOS LTDA ME ADVOGADO ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) RECLAMADO GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA - ME ADVOGADO ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) RECLAMADO INSTITUTO GERALDA ALDIRA ADVOGADO ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1554 RECLAMADO MAXI COLEGIO E CURSOS LTDA ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Despacho Processo Nº RTSum-0001068-73.2018.5.10.0802 RECLAMANTE NATALINO VINICIO GOMES DA SILVA ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) ADVOGADO Edwardo Nelson Luis Chaves Franco(OAB: 2557/TO) RECLAMADO F C K CONSTR

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO Dou provimento, neste particular. Afastada a condenação no pagamento do adicional de insalubridade ADVOGADO em grau máximo, restam prejudicados os demais tópicos recursais ADVOGADO dela decorrentes. A hipótese é de parcial provimento ao recurso da EBSERH. RECORRIDO ADVOGADO ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO Juíza Convocada RECORRIDO NATAL/RN, 10

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA - ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) MAXI COLEGIO E CURSOS LTDA ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA CENTRO INTEGRADO DE CURSOS DE LINGUAS LTDA - ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) INSTITUTO GERALDA ALDIRA ROMULO NOLETO PASSOS(OA

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 212 EXEQUENTE ADVOGADO MONICA REINALDO DE MENEZES VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) MARA RUBIA SANTOS DE SOUSA VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) A teor do disposto no art.203, parágrafo 4º, do CPC/201

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA - ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 4027 RECLAMADO ADVOGADO INSTITUTO GERALDA ALDIRA ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) MAXI COLEGIO E CURSOS LTDA ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) CENTRO INTEGRADO DE CURSOS DE LINGUAS LTDA - ME ROMULO

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO transmissíveis, não se vislumbrando o limite técnico em que a presença destes pacientes caracterizaria o contato permanente. ADVOGADO Diante deste quadro, onde a prova técnica trazida aos autos não ADVOGADO confirma o alegado labor em contato permanente com pacientes em ADVOGADO isolamento por doenças infectocontagiosas, evidenciando, ao contrário, a exp

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 - MARLA ODINA ANDRADE FERREIRA - NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE - RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº AIRO-0000251-90.2019.5.21.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Revisor ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI AGRAVANTE ALTANIR NASCIMENTO COSTA ADVOGADO MARCONE DA S

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECORRENTE ADVOGADO HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADA: NATHALIA CARDOSO AMORIM SALVINO ADVOGADO ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADA: MARCELA JACOME LOPES ADVOGADO AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CORSINO MAIA E OUTROS ADVOGADA: VIVIANE DE LIMA BEZERRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO: MARCOS DE HOLLANDA FRANC

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 RECLAMADO ADVOGADO INSTITUTO GERALDA ALDIRA ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) MAXI COLEGIO E CURSOS LTDA ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) CENTRO INTEGRADO DE CURSOS DE LINGUAS LTDA - ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA - ME ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA LUCAS RIBEIRO LIMA ALBINO(OAB: 90419/PR) RAFAEL GOOD G