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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 613 pagamento da remuneração do(a) conciliador/mediador(a), deverão ser depositados nos autos do processo, no prazo de, até, dez (10) dias úteis anteriores à audiência, os honorários do conciliador/mediador, correspondente a uma (1) hora, no patamar básico (nível de remuneração I) da Tabela constante da
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 703 MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP) Processo 1005953-79.2014.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel São Lucas Imóveis Ltda - Parte autora: providenciar a retirada do mandado de levantamento nº 272/2016, acostado em pasta própria. - ADV: ANA MARIA CARVALHO MARANT
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 300 33 Autor:Justica Publica e outro DECISÃO Acato a promoção da Representante do Ministério Público, à consideração de inexistência de elementos para configurar culpa do investigado. Assim, determino o arquivamento destes autos, sem embargo de novas provas. P. Intimem-se. Baixa na Distribuição. Maceió, 21 de julho de 2010 Dr
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 3013 191.01.2010.003245-8/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Interdição - MARIA JOSE DA SILVA X MARIA DO SOCORRO DA SILVA - Ficam as partes intimadas da data da perícia a ser realizada no dia 06/06/2011, às 16:00 horas, no AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE ITAQUAQUECETUBA, na Rua Alegrete, nº 10 Jardim Gonçalves,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 227 Tacyana Karine de andrade Pereira (OAB 9328/AL) 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Edital Notificação Vara do Trabalho de Pirapora Edital Notificação 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Edital Notificação Vara do Trabalho de Ponte Nova Edital Notificação 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegr
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Notificação 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU Edital Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS Edital Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE Edital Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BONITO Edital Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO Edital Noti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Maceió,17 de junho de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0701503-42.2013.8.02.0094 Prescrição Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : M. P. E.. Recorrido : E. L. A. da S.. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,17 de junho de 2022 Des. João Lui
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Despacho SDI-2 - Cadeira 3 Decisão Monocrática SDI-2 - Cadeira 8 Despacho SDI-3 - Cadeira 4 Notificação SDI-3 - Cadeira 7 Despacho SDI-3 - Cadeira 10 Despacho SDI-4 - Cadeira 2 Despacho SDI-5 - Cadeira 3 Decisão Monocrática SDI-5 - Cadeira 6 Despacho SDI-5 - Cadeira 7 Despacho SDI-6 - Cadeira 2 Despacho SDI-6 - Cadeira 4 Notificação SDI-7 - Cadeira 7 Decisão Monocrátic
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2570 23 Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS - PENEDO Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA