Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusação (fls. 97/98).A defesa, resumidamente, alega que a ação deverá ser julgada improcedente, conforme o que restará provado nos autos. Assevera que o ônus da prova é do Ministério Público, e não do acusado de provar a sua inocência. Por fim, arrola como suas as testemunhas indicadas na denúncia.É o que consta em abreviada leitura. DECIDO.3. JUÍZO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIAEm análise perfunctória do caso, não vejo ocasião para absolvição sumária neste feito, uma vez que não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 728 75 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM MAURICIO CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2012 ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL) - Processo 0002323-61.2011.8.02.0001 - Execução da Pena Execução Penal - APENADO: VILMAR DE LIMA BENTO- Autos n° 0002323-61.2011.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Autor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4685 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PRESIDENTE EPITÁCIO Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PRESIDENTE PRUDENTE Cível Distribuidor Cível UPJ 1ª a 5ª Vara

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Edital Notificação 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Edital Notificação 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Edital Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 3º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 4º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 268 ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 072985556.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas RÉU: Luciano dos Santos Oliveira - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4662 SUMÁRIO 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 10ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões 4ª Vara da Família e Sucessões 5ª Vara da Família e Sucessões 6

Publicações Administrativas ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE Designar os funcionários abaixo indicados para a realização do plantão judiciário semanal. Os servidores designados permanecerão em plantão presencial nas dependências do Fórum nos dias 18 e 19/03/2017, no horário das 9 às 12 horas para atendimento ao público, e em estado de sobreaviso no restante do tempo para atendimento de casos urgentes, quando acionados pelo telefone e/ou o e-mail institucional da Vara. Plantão presencial de 18/03/2017: RICARDO AUGUSTO ARAYA Diretor d

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Edital Notificação 1ª Vara do Trabalho de Petrolina Despacho Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Petrolina Notificação 3ª Vara do Trabalho de Petrolina Despacho Edital Notificação Vara do Trabalho de Ribeirão Edital 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Edital Notificação Vara do Trabalho de Salgueiro Despacho Notificação Termo Judiciário de Floresta Edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 281 Processo 1000413-16.2015.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SILVANETE SOARES DOS SANTOS - Em que pese a decisão de fls. 109, tendo em vista os documentos juntados às fls. 99/106, defiro a substituição pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1722 Processo 1007986-03.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Jeniffer de Souza Pinheiro - - Fernando Alexandre Sanchez - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagament