Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1443 428.01.2007.000464-9/000000-000 - nº ordem 123/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X EAP SERVIÇOS DE PINTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LIMPEZA LTDA E OUTROS - Proc. 123/07 Fls. 101/111: VISTOS... 1 - Mantenho o despacho de fl. 98 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1850 artigos 3º, 4º e 11 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), sendo que estes últimos dispõem que: Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1191 - ADV REINALDO BONTEMPO OAB/SP 183935 - ADV ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA OAB/SP 238924 428.01.2007.004015-7/000000-000 - nº ordem 1024/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO ROMUALDO DE SOUZA E OUTROS X CARLOS ROBERTO FECCHIO E OUTROS - “NOTA DE CARTÓRIO: À PARTE AUTORA: MANIFESTARSE ACERCA DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1305 RITA DE CASSIA DO PRADO DE MORAIS NICK, no qual figura como inventariante o Sr. GEORGE HENRIQUE DE MORAIS NICK, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Com o trânsito desta em Julgado, expeça-se em favor dos interessados, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1387 através de advogado, sob pena de extinção. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV PAULO CELSO POMPEU OAB/SP 129933 428.01.2007.002136-0/000000-000 - nº ordem 549/2007 - Mandado de Segurança - LUCAS GOMES DIAS X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - Proc.