Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 PROCESSO :3000106-30.2013.8.26.0300 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Wilson Verediano da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :3000125-36.2013.8.26.0300 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADA : L. G. S. ADVOGADO : 115936/SP - Carlos Roberto da Silva Correa ALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2255 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gold Espirito Santo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2189 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Relator Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Óleo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646/SP) (Procurador) (Fls: 193) 61 - 1000844-45.2016.8.26.0333 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2639 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: Helibase Serviços Comércio e Manutenção Aeronáutica LTDA. - Embargdo: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S A - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1637 2228646-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Cetesb - Companhia de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1684 Schiavolim Filho (OAB: 99777/SP) - Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP) - Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Advogado: Celso Dalri (OAB: 84777/SP) - Advogado: Jose Antonio Pavani (OAB: 72302/SP) Advogada: Sonia Maria Carlini (OAB: 105687/SP) - Advogado: Adilson Munaretti (OAB: 78830/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1999 embargos, com imposição da multa do artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INTUITO PROTELATÓRIO REJEIÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2605 AUSENTE OFENSA AO DIREITO À MORADIA, LAZER, ATO JURÍDICO PERFEITO OU DIREITO ADQUIRIDO. A DIMENSÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DEVERÁ OBSERVAR A PREVISÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I E ALÍNEAS DA LEI Nº 12.651/2012. REJEITADAS AS PRELIMINARES, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 719 Castilhano e outros - Vistos, Fls.213/214: ciência a inventariante. (Ofício nº 416/2015 - Justiça do Trabalho). No mais, certifique a serventia se foram atendidas todas as determinações contidas a fls.197. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), CARLA PEREIRA LIMA BRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1053 (quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereços da(s) parte(s) requerida(s) juntada(s) às pags. 148/153. - ADV: MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP) Processo 0003275-81.2010.8.26.0300 (300.01.2010.003275) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Supermercado Duka Ltda