Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 231/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público: 0780, Antônio Soares da Silva Junior, a partir de 25/04/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos Defensores Públicos: 0773, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 21 funcionamento do SAP, na forma dos esclarecimentos trazidos pela Coordenação das Defensoria das Família e Sucessões da Capital, RESOLVE: Art. 1º. O funcionamento do SAP para o público será de segunda a quinta-feira, de 08:00 às 16:00h, na Unidade I da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Art. 2º. Para realização dos atendimentos, o SAP contará com, no mínimo, 12 (doze