Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1654 jurisprudência deste E. Tribunal, o habeas corpus não é instrumento adequado para tal finalidade. Ademais, no caso em análise, considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, não se verifica delonga excessiva ou desarrazoada por parte da AUTORIDADE COATORA, até porque, nos termos do Comunicado Conjunto nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1263 Machado de Andrade - Advs: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected]. br DESPACHO Nº 0014121-67.2022.8.26.0000 (638.01.2011.000493) - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupi Paulista - Peticionário: Denis Pontes Castilho - Cuida-se de Revisão Criminal ajuizada por DENIS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2240 Nº 1501749-08.2018.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Botucatu - Embargte: Paulo César Oliveira Coelho - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrad