Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 205 - QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RJ085276 - LUCIANO BANDEIRA ARANTES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.001366-8 ALEATORIA 12/01/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4805 - Previdência privada 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL D

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 EDUARDO TORMIM SILVA. Adv(s).: (.). CHAMO O FEITO À ORDEM. Em face da documento de fl. 308, INTIME-SE a instituição financeira que figura como credora fiduciante para dizer se ainda persiste o gravame e, na hipótese de persistência, qual seria o saldo devedor atualizado. Após, INTIME-SE o arrematante para dizer, por intermédio de advogado ou certificação no balcão de atendimento desta Serven

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 1726/1726v determinou o envio dos autos para Contadoria Judicial para apuração do débito. Laudo presente às fls. 1766/1771. Após a interposição de recurso, por meio de v. Acórdão de fls. 1814/1818 manteve o teor da Decisão supracitada, referenciada pelo Superior Tribunal de Justiça (fl. 1893/1894). Do exposto, intimo as partes para apresentarem as suas manifestações quanto ao laudo de fls. 1766

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 rostos dos autos constitui apena expectativa de recebimento de valores, não obstanto, pois, a suspensão do trâmite processual. I. Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 17h17. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.121276-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SORAIA DE QUEIROZ COSTA. Adv(s).: DF003761 - Jose Raimundo das Virgens Ferreira. R: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO. A

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Defesa do Consumidor. 5. A legislação consumerista não é aplicável aos contratos de prestação de serviços jurídicos, pois esses negócios são regidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906/94). 6. De acordo com o artigo 333, II, do CPC, incumbe ao réu provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 7. Caracterizase inadimplemento contratual da

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 sua origem. Nestes casos, quando o executado não demonstra que as quantias depositadas correspondem às hipóteses de impenhorabilidade prescritas na norma, o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios tem entendido ser possível a penhora dos valores. Nesse sentido, cito o seguinte precedente: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 da parte executada às fls. 703/717. Com amparo na Portaria 02/2016 deste Juízo, à luz do disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC, intimo a parte EXEQUENTE para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalme

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 pesquisa, não foram encontrados bens do devedor passíveis de penhora. Cumpra-se a determinação constante na Decisão de fl. 64. I. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 17h15. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2007.01.1.097637-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBERTO DE ARRUDA SPARANO. Adv(s).: DF016733 - Leandro Artiaga e Vieira. R: SINVAL BRAGA DE FREITAS ME. Adv

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Nº 2001.01.1.013381-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: COOPERCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA, DOS MINISTERIOS DA JUSTICA, DEFESA E ORGAOS VINCULADOS NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior, DF012244 - Getulio Humberto Barbosa de Sa, DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF07170E - Rafael Alencastro Moll, DF08125E -

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 após a intimação desta Decisão. Decorrido o prazo de um (01) ano, sem notícias pela parte exequente, os autos serão arquivados; o que não obstará o seu desarquivamento, na hipótese de ocorrência do previsto no § 3º, do art. 921. Registro que novos pedidos de diligências a sistemas disponíveis ao Juízo não serão suficientes para o desarquivamento ou a retomada do curso processual. Impre