Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 29/03/2016 1836 - RETIFICACAO/SUPRIM/RESTAURACAO REGISTRO CIVIL 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 7725 - Registro Civil das Pessoas Naturais 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL IDACIR PEREIRA DA SILVA DF019454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.033698-2 - Tutela Cautelar Antecedente - A: STATUS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF013781 - Fernando Francisco da Silva Junior. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, SP369267 - Armando Miceli Filho. Em 09 de novembro de 2016 às 13h34, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Soluç

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Número do processo: 0719914-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE VARELA PASCOAL RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do § 4º do art. 332 do CPC, promova-se a ciatação/intimação da parte requerida/executada para que apresente as suas contrarrazões à apelação interposta, no prazo de quinze (15)

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 foi informado que o veículo VW/KOMBI, Placa JEB1275/DF, sobre o qual consta restrição judicial oriundo deste Juízo, se encontra recolhido em depósito do DETRAN/DF. Intimada, a parte exequente não se manifestou. É o relato do necessário. D E C I D O. Tendo em vista que o feito extinto por inércia da parte, por sentença transitada em julgado, já com os autos incinerados, tenho que não subsist

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.040324-9 - Procedimento Comum - A: ROBERTO PEDROSA SPINELLI. Adv(s).: DF024220 - Flaviane Lacerda Pinto. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. R: SEGUROS UNIMED SAUDE S/A. Adv(s).: DF035992 - Marcio Alexandre Malfatti. Tecidas estas considerações, ao tempo em que torno definitiva a decisão antecipatória, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 inexistência de bens para saldar o débito (fls. 170/171). À míngua da apresentação de embargos monitórios, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com a observação de que os juros legais são devidos apenas a partir da citação. Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 5% (cin

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Nº 2017.01.1.011784-6 - Tutela Cautelar Antecedente - A: ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA. Adv(s).: RJ075789 - Sergio Coelho e Silva Pereira. R: ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO MACHADO E SILVA. Adv(s).: (.). R: REGINA MARIA MACHADO E SILVA. Adv(s).: (.). R: OCS INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: (.). R: ORLANDO CARLOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA OCP. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 da condenação, vem a exequente, por meio da petição de (fls. 77/77v), reiterar o pedido de expedição de ofício à Autarquia de Trânsito e à Secretaria de Fazenda, com o fito de ver transferida a propriedade do veículo para o nome do requerido. Contudo, sua pretensão não merece acolhida, pelos fundamentos já declinados na Sentença que ora se executa, os quais repiso, como parte integrante dest

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Nº 2016.01.1.096599-3 - Procedimento Comum - A: CLEMILSON SALES E SILVA. Adv(s).: DF038547 - Wanya Maria Nascimento Cardoso. R: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: GO017251 - Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus, GO029269 - Diego Martins Silva do Amaral. R: BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. R: MB ENGENHARIA SP

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Dou a presente decisão força de mandado de citação e de intimação. Cumpra-se por oficial de justiça. 7. Após, remetam-se os autos à Defensoria para ciência da presente decisão. Brasília - DF, segunda-feira,