Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 transação ocorrida, conforme art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.” Diante dessas considerações, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 165-166) para que produza seus efeitos jurídicos. Após a certificação do trânsito em julgado, retornem os autos ao Juízo de origem. Publique-se. [1]Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...)

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Embargado: Advogado: Origem: Relatora: DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110785097 - Procedimento Comum MARIA DE LOURDES ABREU Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: 2014 01 1 021386-4 APC - 0005079-97.2014.8.07.0001 CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO PEDRO CALMON MENDES (DF011678) MARIA AI

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 3ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo,

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 33ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2017 14 1 003545-5 APC - 0003359-51.2017.8.07.0014 1165907 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S.A. FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (DF021822) SERVILIMPE SERVICOS GERAIS EIRELI BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO (DF04

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Decisão 2015 01 1 111549-7 FLAVIO ROSTIROLA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (DF016785) ALMIR MENDES DE MORAIS SULAMITA TORRES DOS REIS (DF038659) 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111115497 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença 20080110131938 : CONHECER E

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 2016 16 1 010505-5 APC - 0007387-78.2016.8.07.0020 1119422 MARIA DE LOURDES ABREU DEBORA GEMIMA SILVA ELSON JOSE DA SILVA (DF043460) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA (DF041686), JOAO AUGUSTO DE SOUZA MUNIZ (SP203012A) 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610105055 - Procedimento Comum CO

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão HERIVELTO BONIFACIO FERREIRA ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ (DF028061), DIXMER VALLINI NETTO (DF017845) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110537253 - Procedimento Comum CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME.

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 3ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF27474A) Apelado: AMADEU MARTINS MARTO Advogado: KARINA SANTOS FERREIRA (DF051255) Ato Ordinatório fl. 104 : "Em cumprimento à determinação dirigida à secretaria da Terceira Turma Cível, proferida pelo d. Colegiado na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de julho de 2018, bem como nos termos do art. 1º, inc. II, da Portaria

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 ato de caridade, deve restar criteriosamente concedido. No caso vertente, não obstante o Apelante alegar que se encontra desempregado, é certo que possui profissão definida, qualificando-se como analista de sistema, reside em bairro de classe média alta, o que não se revela compatível a alegada situação de hipossuficiência econômica. Na medida do possível, não se deve associar padrão de vida