Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, à servidora: Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist.Ges