12 Resposta da Pesquisa 1534300-45.2017.8.26.0477 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 EXECTDO : Venicius Foschi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534292-68.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Orlando Carreiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534293-53.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pra
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3544 Processo 1515245-74.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Rufino Rufinos Empreend Imob Ltda - Vistos. Considerando o pedido retro da parte executada, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3800 Processo 1525615-49.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Construtora Santos e Santos Ltda - Vistos.Ante a concordância da Fazenda, defiro a inclusão no polo passivo. Anote-se.Após, cite-se com as advertências legais.Int.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3264 Processo 1530321-41.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Arioval Martinez Garcia - Tiago Azevedo Martinez Garcia - Vistas dos autos a(o) executado(a) para providenciar: ( x ) juntada do comprovante de recolhimento da taxa d
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7220 Grande - Jorge Aziz Saud - Vista ao executado: Em cumprimento ao r. Despacho retro expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 490/2017 em favor do executado, sr. Jorge Aziz Saud, sendo arquivado em pasta própria aguardando retirada pela parte interessada. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE AZIZ SAUD (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4003 SP) Processo 1534300-45.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Gilson Alves Ferreira Junior - J.f.t. Rufino Empreendimentos Imobiliários Eireli - Epp - Fls. 54/55: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte contrár
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4254 o custo de eventual inscrição da dívida e nova execução fiscal será muito maior, entendo desnecessária a cobrança do valor das custas do processo. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP) Processo 1525270-15.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territori
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3922 No mais, de acordo com o montante do pagamento informado pela Fazenda e considerando o contido na Resolução PGE nº 21, de 23 de agosto de 2017, referente ao pedido de desistência das execuções fiscais quando a soma do valor atualizado dos débitos das certidões de dívida ativa for igual ou inferior a