Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2009 PROCESSO :1522881-91.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2269863/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABRICIO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0010188-06.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO :0034745-26.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 837/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FLORISEL MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038238-11.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2124 Constituição Federal; 2) Oficie-se ao IIRGD,fornecendo informações sobre a condenação do réu. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: VANESSA APARECIDA DE MIRANDA (OAB 382424/SP) Processo 1521689-89.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GUSTAVO DE SOUSA SILVA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2394 Processo 1522881-91.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABRICIO DA SILVA - CONTROLE: 858/21 - Diante do informado pelo Ministério Público, quanto à não realização do acordo de persecução penal, intime-se a Defesa, via DJE, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4039 Processo 1522881-91.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABRICIO DA SILVA - Controle: 858/21 - Ciência à Defesa - Diante do informado pelo Ministério Público, quanto à não realização do acordo de persecução penal, intime-se a Defesa, via DJE, para que apresente resposta à acusaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2812 valor apreendido em favor da União, eis que decorrente do tráfico. Declaro ainda a perda dos objetos apreendidos, eis que relacionados ao tráfico, oficiando-se ao setor competente para que dê destino próprio. Autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas, oficiando-se para tanto, se ainda não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2618 RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP) Processo 1519862-43.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DA SILVA MENDES - controle 1057/2021, ciencia a defesa da r. decisão fls. 98/108 da audiencia designada 10/02/2021 as 16;00 hs - ADV: THAYNA ANGELO N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2944 nulidade a ser sanada. Conforme exposto abaixo: Segundo entendimento do STJ, o acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, consiste em um negócio jurídico pré processual entre o Ministério Público e o investigado, juntamente com seu defensor, como alternativa à proposit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2533 Processo 1522797-27.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLAUDIO APARECIDO RUBIN - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e CONDENO CLAUDIO APARECIDO RUBIN, qualificado nos autos, à pena de 03 (três) anos de reclusão e multa de 15 (quinze) dias-multa, calculados cada q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2635 SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) meses de detenção por infração ao artigo 310 da Lei 9.503/97, cc artigo 61, inciso II, alínea j, do Código Penal; e b) ABSOLVO-O da acusação de infração ao artigo 157, §2º, inciso II, cc artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e artigo 244-B da Lei 8.0