Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 EXECTDO : Choppspeto Comercio de Generos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505872-75.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Caalsan Construtora Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505873-60.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2633 existência de omissão ou erro material na sentença proferida em f. 45 que extinguiu a Execução nos termos do art. 924, III do CPC. Alega que a Execução foi promovida em face de Antônio Fausto Gonzaga Gaspar e Nelson dos Santos, mas referida decisão não mencionou em relação a quem o processo exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2633 existência de omissão ou erro material na sentença proferida em f. 45 que extinguiu a Execução nos termos do art. 924, III do CPC. Alega que a Execução foi promovida em face de Antônio Fausto Gonzaga Gaspar e Nelson dos Santos, mas referida decisão não mencionou em relação a quem o processo exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3046 de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2004). 4. Recurso especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (REsp 1111202/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/06/2009, DJe 18/06/2009). Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2633 existência de omissão ou erro material na sentença proferida em f. 45 que extinguiu a Execução nos termos do art. 924, III do CPC. Alega que a Execução foi promovida em face de Antônio Fausto Gonzaga Gaspar e Nelson dos Santos, mas referida decisão não mencionou em relação a quem o processo exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2633 existência de omissão ou erro material na sentença proferida em f. 45 que extinguiu a Execução nos termos do art. 924, III do CPC. Alega que a Execução foi promovida em face de Antônio Fausto Gonzaga Gaspar e Nelson dos Santos, mas referida decisão não mencionou em relação a quem o processo exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2633 existência de omissão ou erro material na sentença proferida em f. 45 que extinguiu a Execução nos termos do art. 924, III do CPC. Alega que a Execução foi promovida em face de Antônio Fausto Gonzaga Gaspar e Nelson dos Santos, mas referida decisão não mencionou em relação a quem o processo exec