Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3585 e apresentar o respectivo comprovante no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal deste Fórum a fim de ser juntado aos autos. 01/09/2021 REGISTRE-SE. Processo 1500438-16.2020.8.26.0627 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS - VISTOS. Homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3584 RELAÇÃO Nº 0116/2021 Processo 0001027-82.2020.8.26.0627 (apensado ao processo 1001934-74.2019.8.26.0627) (processo principal 100193474.2019.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M. M. Kaiahara e Cia Ltda - Me - Ante o resultado da pesquisa RENAJUD, manifestar a parte autora no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4109 ano, e multa. Há, portanto, ameaça potencial à liberdade de locomoção, diante da possibilidade de eventual condenação a pena privativa de liberdade. Outrossim, em análise superficial, ficou evidenciada a ausência de justa causa. Isso porque o paciente comprovou que exerce atividade empresarial no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3172 no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP) Processo 1012983-50.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carmen Lucia de Moraes - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4108 dos presentes autos pelo prazo legal. 4- Assim, feitas as necessárias anotações e comunicações, proceda-se o arquivamento dos presentes autos digitais. 5. Int. Processo 2050006-13.1998.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V. - Vistos. Para a realização de a