Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2103 Drogas - R.M.S. - - C.P.B. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu Cristiano Pereira Batista a fls. 246. Intime-se a defesa do referido réu para que apresente suas razões de apelação no prazo legal, abrindo-se vista ao Ministério Público, na sequência, para as contrarrazões. De outro flan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 297 (OAB: 289428/SP); 0001278-52.2006.8.26.0543; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 543.01.2006.001278-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Oswaldo Barbosa Coutinho Junior; Advogado: Denis Cordeiro dos Santos (OAB: 243888/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2025 Processo 0003941-52.2007.8.26.0150 (apensado ao processo 0005973-98.2005.8.26) (150.01.2007.003941) - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Açucareira Ester Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - “ RPV pronto para impressão e encaminhamento” - ADV: RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1397 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 0000048-77.2012.8.26.0150 (150.01.2012.000048) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arnaldo Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1836 a eles referentes” (CC 72.703, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 4.12.2006). 5. O suscitado - Juízo de Direito de Campanha/ MG, investido de jurisdição federal, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal -, deve ser considerado o juízo competente para o julgamento da demanda. 6. Agravo regimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1820 com fundamento no artigo 20 § 4º do C.P.C. P.R.I.C.” - ADV RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA OAB/SP 192645 - ADV MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI OAB/SP 185334 150.01.2007.003940-6/000000-000 - nº ordem 504/2007 - Embargos à Execução Fiscal - USINA AÇUCAREIRA ESTER S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO