Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Areial Carvalho Nascimento Ltda ME CNPJ: 13.119.506/0001-66 Apresentar instrumento de procuração assinada a época, acompanhada do 064080/2016 – 458646/20 documento pessoal do procurador, caso a autuada seja representada por procurador. Ausência de data e assinatura. Multa simples de 3.300 UFEMGs e apreensão. 222501/2020 de 28/01/2020 em Para de Minas/MG Gilmar Ferreira Batista CPF: 086.378.126-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Areial Carvalho Nascimento Ltda ME CNPJ: 13.119.506/0001-66 Apresentar instrumento de procuração assinada a época, acompanhada do 064080/2016 – 458646/20 documento pessoal do procurador, caso a autuada seja representada por procurador. Ausência de data e assinatura. Multa simples de 3.300 UFEMGs e apreensão. 222501/2020 de 28/01/2020 em Para de Minas/MG Gilmar Ferreira Batista CPF: 086.378.126-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Portaria: 00734/2014. *Processo: 15128/2011, Empreendedor: Posto Brasília Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00735/2014. *Processo: 09730/2010, Empreendedor: Hermes José Borges, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00736/2014. *Processo: 12708/2011, Empreendedor: Auto Posto Brasil Ltda, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo *José Fabrício Gontijo Teixeira e outros – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0018700/2022-91. Motivo: Empreendimento passível de Licenciamento Ambiental. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.726, DE 27 DE JULHO DE 2022. Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1�