Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2370 inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 HOMOLOGO, ainda, a desistência o prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. Ciência à Fazenda. P.R.I.C. - ADV: IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 57680/ SP) Processo 0042807-92.1997.8.26.0114 (114.01.1997.042807) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1807 114.01.2006.502370-9/000000-000 - nº ordem 4833/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A - Os documentos juntados pela executada comprovam ter havido simples transferência da posse. A excipiente, ao que tudo indica, é mera possuidora do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2373 P.R.I.C. - ADV: FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP) Processo 0041176-25.2011.8.26.0114 (114.01.2011.041176) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3212 pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. 4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP) Processo 0502124-28.2012.8.26.0114 (114.01.2012.502124) - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1913 Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1962 Processo 0503110-45.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Labor. de Análises Clín. Confiance Ltda. - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1962 Processo 0503110-45.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Labor. de Análises Clín. Confiance Ltda. - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2425 Campinas - Cia Uniao dos Refinadores Acucar e e outro - Arrepar Participacoes S.a - Vistos. 1 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2507 o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. 2 - Em relação ao executado EDEVALDO RIBEIRO, permanece a sentença tal como fora lançada. Int. - ADV: RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP) Processo 0502745-69.200