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8 Resposta da Pesquisa 11020000036 - em: 29/05/2025

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TJMG 04/10/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 O recurso deverá ser dirigido à Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEMAD/SGDP –, via SEI, por documento externo. 7.4.1 Para incluir o recurso: a) clicar em incluir documento; b) selecionar o tipo de documento (Externo); c) tipo de documento: Recurso; d) incluir a data do documento; e) formato (Nato-digital); f) remetente (nome do candidato); g) interessados: SEMAD/SGDP h) n

TJMG 04/10/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 O recurso deverá ser dirigido à Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEMAD/SGDP –, via SEI, por documento externo. 7.4.1 Para incluir o recurso: a) clicar em incluir documento; b) selecionar o tipo de documento (Externo); c) tipo de documento: Recurso; d) incluir a data do documento; e) formato (Nato-digital); f) remetente (nome do candidato); g) interessados: SEMAD/SGDP h) n

TJMG 30/04/2019 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação

TJMG 28/10/2020 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

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