Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1748 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/ SP) Processo 1030072-10.2019.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se competente Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 REQTE : Cosmo Alberto dos Reis Conte ADVOGADO : 90366/SP - Mauri Jose Cristal REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030488-75.2019.8.26.0576 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : B.R.A. ADVOGADO : 310888/SP - Paula Freitas Pigari Ribeiro REQDA : D.M.L.R. VARA:1ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1850 Processo 1024424-54.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Cristiane Jatoba Zioti - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 133/134 - ciência à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1026153-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1789 decisão. Int. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP) Processo 1030072-10.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Airton Evangelista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1849 Nº 1018149-84.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Recorrida: Fabiana Guedes Soares Alencar - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2164 em 15 (quinze) dias. - ADV: CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1021576-89.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Odisséia Pereira Candido - Fls. 202/207: ciência à parte autora para manifestação em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2150 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTAAÇÃO COBRANÇA SERVIDOR PÚBLICO ADICIONAL QUALIFICAÇÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA OBSERVÂNCIA DO QUE RESTOU DECIDIDO PELO E. STF O TEMA 810 (CASE RE 870947, REL. MIN. LUIZ FUX) CONDENAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2097 de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP) Processo 1028310-56.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Neire Melo Vivaldini - Ciência à parte requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1902 LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0010635-63.2020.8.26.0576 (processo principal 1045382-90.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Francisco Carlos Papandré - Vistos. Fls. 59/61 - indefiro a expedição de ofício, considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2384 (OAB 377651/SP), VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB 392193/SP) Processo 1023326-29.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - A.S. - S.C.E.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487,