Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1022 (OAB 157177/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP) Processo 1008259-08.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.D.F.M. e outro - Ciência ao Ministério Público. - ADV: DIEGO DIAS RUIVO (OAB 157177/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1058 MARIA DOMICIANO MARANGONI (OAB 133641/SP) Processo 1011086-89.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.F. - Providencie, o autor, emenda à inicial, a fim de: juntar cópia completa do título que fixou a obrigação alimentar, a qual pretende exonerar-se (acordo, homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1030 Processo 1010216-10.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Exoneração - I.P. - Vistos.Recebo as petições de fls. 13/16 e 19/21 como emenda à inicial. Anote-se.Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.Nos termos da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68), designo audiência de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 935 partes. Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA SABOYA (OAB 198094/SP), MARIA FERNANDA AMORIM DA SILVA (OAB 98947/SP), ALYSSON AIRES DOS SANTOS (OAB 337991/SP) Processo 1013055-76.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - I.A.M. - D.J. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 836 Processo 1015127-36.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.N.S. - A autora, em sua inaugural, formula pedido para a fixação dos alimentos definitivos, mas não exprime sua pretensão no que diz respeito aos provisórios, ferindo assim as disposições contidas nos arts. 282,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 449 poderá contestar até a audiência, desde que pela forma digital, não sendo autorizada a vinda de contestação por “pendrive” ou similar. A parte requerida ficará responsável pela obediência ao sistema operacional do TJ, para que seja possível a juntada aos autos da procuração e contestação at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 316 quantias de PIS/PASEP, FGTS e CONTA POUPANÇA em favor do requerente, observando-se que a autorização não alcança os valores relativos ao depósito recursal, a que se refere o Artigo 899, da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação ao FGTS, do alvará deverá constar que a autorização não al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 870 Processo 1011885-69.2014.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.E.C.S. e outro - Fls. 12: defiro o prazo suplementar requerido. Int. - ADV: AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 226893/SP) Processo 1012584-60.2014.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 870 fls. 78, dos bens deixados por ANTONIO RODRIGUES, apresentada nestes autos da ação de INVENTÁRIO que se processa em forma de ARROLAMENTO, adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1220 internet que deve ser aferida pelo Magistrado diante da situação concreta. Recurso improvido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2199154-67.2020.8.26.0000, rel. Arantes Theodoro, J. 14 de setembro de 2020). A simples discordância a fim de se postergar o ato processual virtual viola o princípio da razoável