12 Resposta da Pesquisa 1010753-20.2022.8.26.0554 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1135 de parecer, observar o disposto no parágrafo primeiro do artigo 477 do Código de Processo Civil. Anoto que caberá à expert observar o disposto no artigo 466, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CAMPERLINGO (OAB 174939/SP), MILTON MASUO HASEGAWA (OAB 369392/SP) Processo 1007725-4
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1074 Mercadorias - Jose Carlos Monteiro - Pelo exposto, aceito a exceção de pré-executividade. Do exposto, julgo extinta a execução fiscal, com fulcro no art. 924, V do Código de Processo Civil e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Arcará a exequente com as despesas processuais. Publique-se. Registre-se. I
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1280 SP) Processo 1010753-20.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauricio de Souza Pinto - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. De toda a sorte, o processo tramitará sob gratuidade no 1º grau de jurisdição. Dada a natureza
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1146 para extinção da execução. Após, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste RPV. Intimem-se. - ADV: CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP) Processo 0014382-53.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - RANGEL CARREIRA - Fabio Luiz Santana - Vistos. Ante a conc
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1164 autora a importância das diferenças vencidas até o cumprimento do item a, observada a prescrição quinquenal, que será atualizada monetariamente, a partir do vencimento de cada parcela, pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora, a contar da citação, calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 966 Processo 0009957-46.2022.8.26.0554 (processo principal 1024726-13.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Nobre Luis - Fls. 78/84: ante a concordância da devedora para com os cálculos apresentados pelo credor, consolido o crédito em R$ 123.165,43
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1027 Processo 0018501-62.2018.8.26.0554 (processo principal 0014296-15.2003.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Jurandi Cavalcante da Silva - Vistos. A demanda de conhecimento tramitou no formato físico. Assim, para melhor instrução deste incidente, traga a Municipalidade documentos e fotos