Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 ADVOGADO : 448677/SP - Rodrigo Batista da Silva REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004772-47.2021.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassio da Silva ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 994 fato do executado ser amparado pela gratuidade judicial, não há previsão expressa autorizando a oposição dos embargos sem a garantia do juízo. 9. In casu, a controvérsia deve ser resolvida não sob esse ângulo (do executado ser beneficiário, ou não, da justiça gratuita), mas sim, pelo lado da sua hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1050 Processo 1004179-91.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Regislaine Albanez Lacerda - Município de Barueri - Vistos. Conheço dos embargos, dando-lhes acolhimento. Constou por equívoco no dispositivo da sentença a condenação da Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1026 Pública, haja vista seroautor beneficiárioda assistência judiciária. Caso não aceitepelo valor da Defensoria, diga se aceita recebimentode metadedos honoráriosde forma antecipada pelo Município e a outra metadeao final do processo pelo vencido, caso este que o valor a receber será aquele que o(a)perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1003 - Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1059 Stefanuto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação do requerido para contestação, devendo constar que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1029 qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Providencie o Requerente documentação da Receita Federal que comprova que atualmente preenche os requisitos para ser classificada como EPP em 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1076 suspender o presente feito, de forma a aguardar o julgamento da ADI que tramita por esta Corte Paulista, de forma a esclarecer se a suspensão é da contagem do tempo integralmente ou tão só do pagamento. Assim, suspendo o andamento do feito por seis meses. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 17