Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1003690-25.2021.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Vinicius Bellem de Paula : 418343/SP - Rafael Fernando Ireno Guerreiro : Fazenda do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1003691-10.2021.8.26.0506 :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 390 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor do crédito. Oportunamente, tornem conclusos. ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP) Processo 1000742-13.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosemary Aparecida de Avelar Victorell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 537 Processo 0037925-40.2018.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria Fernandes Grellet - Considerando o depósito realizado a fls.36 e o teor da manifestação de fls.43, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça-se MLE do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 403 porque não é complexa nem necessita de prova pericial, pois se refere a Nomeação, ao qual se atribui o valor de R$ 23.172,00. Assim, reconheço de ofício a incompetência absoluta da Vara da Fazenda Pública e determino a imediata remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 317 da lei, ou da fruição no caso da licença-prêmio. Basta o efetivo exercício do cargo para a plena consecução dos aludidos benefícios, além da assiduidade e disciplina para a hipótese da licença-prêmio. Em princípio, interpretar de forma diversa, data venia, seria emprestar novo significado à