Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1340 COMUNICADOS CG NºS 284/2020 E 323/2020, E PROVIMENTOS CSM NºS 2554/2020 E 2556/2020, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, A REALIZAR-SE ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1206 Apelante: OSMAR DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 60) 5 - 0001499-34.2016.8.26.0042 - Processo Digital - Apelação Criminal - Altinópolis - Relator Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso - Recorrente: J. P. - Recorrido: A. F. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1047 227362/SP) - Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/SP) (Procurador) Nº 1002487-43.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Claudemir Eduardo Homan - Conheço da admissibilidade do Agravo Interno no âmbito do Colégio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1040 Nº 1000525-48.2022.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Newton Wokzinski Boccanera - Não obstante a tese fixada no RE1.338.750/SC - Tema 1177, observo que recentemente o Supremo Tribunal Federal deu parcial provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1200 Previdência - Spprev - Recorrido: Dilson da Rocha - Da mencionada leitura, extrai-se que os recolhimentos de contribuição previdenciária dos policiais militares ativos e inativos efetivados com base na Lei n° 13.954/2019 foram considerados devidos, e continuarão a ser descontados até 1° de janeiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1455 Nº 1002745-53.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Robson Morato - Vista ao agravado (Robson Morato), para, em querendo, contraminutar o Agravo Interno interposto, em 15 (quinze) dias. - Advs: Evaldo Marco Rodrigues