TJSP 02/09/2022 -Pág. 1340 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
1340
COMUNICADOS CG NºS 284/2020 E 323/2020, E PROVIMENTOS CSM NºS 2554/2020 E 2556/2020, EM SUBSTITUIÇÃO À
SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA TURMA RECURSAL CÍVEL E
CRIMINAL, A REALIZAR-SE ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS
DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, CUJAS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER REQUERIDAS COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ÚTEIS (CPC, ART. 937, § 4º), INCLUSIVE PARA AQUELES
QUE MANIFESTARAM INTERESSE NO CURSO DOS AUTOS, RATIFICANDO, ASSIM, SUA INTENÇÃO. EVENTUAIS
MANIFESTAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO BATATAISCOLREC@TJSP.
JUS.BR, COM INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO. NO ATO DA INCLUSÃO,
DEVERÁ SER EXIBIDO DOCUMENTO HÁBIL (CARTEIRA DA OAB COM FOTO) QUE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE
ADVOGADO, SENDO EXCLUÍDO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. SALIENTE-SE QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DA
INSTALAÇÃO DA FERRAMENTA TEAMS PELOS ADVOGADOS, CUJO ACESSO SE DARÁ PELO LINK QUE SERÁ ENVIADO
PARA O E-MAIL INFORMADO, INCLUSIVE ATRAVÉS DO CELULAR. ORIENTAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO
LINK: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4
1 - 1500238-83.2021.8.26.0397 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Fabio Marques Dias
- Recorrente: ALEX SANDRO GONÇALVES MIAN - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Wagner de Jesus Lemes (OAB:
270527/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 99)
2 - 1500665-53.2020.8.26.0094 - Processo Digital - Apelação Criminal - Brodowski - Relator Fabio Marques Dias - Apelante:
T. M. R. F. - Apelado: J. P. - Apelada: F. - Advogada: Camila Sá Pinto Pereira (OAB: 466164/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 76)
3 - 1500819-46.2020.8.26.0070 - Processo Digital - Apelação Criminal - Batatais - Relator IURI SVERZUT BELLESINI Recorrente: ALEXANDRE APARECIDO DE ARAUJO - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Samuel da Silva Neres (OAB:
444696/SP) (Fls: 101) - Advogada: Ariane Cristine dos Santos (OAB: 429243/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 45)
4 - 1500487-45.2021.8.26.0070 - Processo Digital - Apelação Criminal - Batatais - Relator IURI SVERZUT BELLESINI Apelante: Welson Donizeti Aparecido de Souza Jardim - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Lilian Roberta Tame Maneti (OAB:
107253/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 73)
5 - 1002418-43.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Batatais - Relator IURI SVERZUT
BELLESINI - Recorrente: Monique Biaggi Sandrin - Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos
Npl Ipanema Vi- Nao Padronixado - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Advogado: Marcio Jose Furini (OAB: 215097/SP) (Fls: 05)
- Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) (Fls: princ.) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: princ.) Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) (Fls: princ.) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) (Fls: princ.)
6 - 1000289-56.2022.8.26.0094/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Brodowski - Relator Aline de
Oliveira M. B. P. de Carvalho - Embargante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB - Embargada: Aline
Barbosa Hipoliti - Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) (Procurador) (Fls: 03) - Advogado: Willian Flor de Liz
Chapina (OAB: 441014/SP) (Fls: princ.) - Advogado: Vinicius Grandi Amancio (OAB: 432198/SP) (Fls: princ.) - Advogada: Natalia
Silva Milan (OAB: 429451/SP) (Fls: princ.)
7 - 0000180-21.2022.8.26.0042/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Altinópolis - Relator Adriana
Aparecida de Carvalho Pedroso - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo
- Embargado: ESTHEFANI APARECIDA DE OLIVEIRA - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP)
(Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) (Fls: princ.)
8 - 3000007-94.2022.8.26.9046 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Relator Maria Esther Chaves
Gomes - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Simone Maria
Secco Moreira - Agravado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Morro Agudo
9 - 1002745-53.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Relator Aline de Oliveira M. B.
P. de Carvalho - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Robson Morato - Advogado: Evaldo Marco Rodrigues
de Sousa (OAB: 448770/SP) (Fls: princ.)
10 - 1000022-27.2022.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Relator Maria Esther Chaves
Gomes - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Marcio Rodrigo Fernandes - Advogado: Evaldo Marco Rodrigues
de Sousa (OAB: 448770/SP) (Fls: princ.)
11 - 1000016-20.2022.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Relator Aline de Oliveira M.
B. P. de Carvalho - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Elias Martins Chaves - Advogado: Evaldo Marco
Rodrigues de Sousa (OAB: 448770/SP) (Fls: princ.)
12 - 1000017-05.2022.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Relator Aline de Oliveira M.
B. P. de Carvalho - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilson Morato Santos - Advogado: Evaldo Marco
Rodrigues de Sousa (OAB: 448770/SP) (Fls: princ.)
13 - 1002487-43.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Relator Fabio Marques Dias
- Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Claudemir Eduardo Homan - Advogado: Evaldo Marco Rodrigues de
Sousa (OAB: 448770/SP) (Fls: princ.)
14 - 1000040-48.2022.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Relator Aline de Oliveira M.
B. P. de Carvalho - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Adilson Abdon dos Reis - Advogado: Evaldo Marco
Rodrigues de Sousa (OAB: 448770/SP) (Fls: princ.)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º