Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 PROCESSO :1000901-49.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Pedro dos Santos ADVOGADO : 295923/SP - Maria Lucia Monte Lima REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000902-34.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tania Cristina Barreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3836 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, vez que o valor da condenação não supera 1.000 (mil) salários. P.R.I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP) Processo 1000854-80.2016.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Maria Angelica Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3506 para contestação no prazo de trinta dias ( NCPC, 183 ). - ADV: ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP) Processo 1000197-02.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Juliana Alves dos Santos - Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Vistos. Carreada ao feito dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3266 RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP) Processo 1000636-13.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cicera Josefa da Silva Veras - Vistos. Baixo os autos em cartório sem prolação de decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3631 do laudo pericial apresentado pelo (a) médico (a) nomeado (a) , Dr.(ª) Fabio da Hora Silva, nos termos da Resolução 305/2014 do CJF, requisite-se via sistema AJG ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA do Conselho da Justiça Federal, o pagamento dos honorários periciais fixados no importe de R$ 200,00 ( duzen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3427 Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ( CPC, 99 ). Pedido administrativo nos autos. Por vislumbrar na espécie, diante da natureza previdenciária da controvérsia posta em debate, que o INSS comumente não acorda em ações que tais, não havendo a possibilidade de composição c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3731 honorários periciais fixados no importe de R$ 200,00 ( duzentos reais ); observando-se o disposto no Provimento CG 42/2013 ( DJE 8/1/2014, pág. 8 ); consignando a data da nomeação 27/8/2020 e data da prestação de serviços 8/10/2021. Sem prejuízo, nos termos do art. 477, § 1.º do CPC, manifestem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3243 autos, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3940 SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3745 a petição inicial de acordo com os títulos executivos bem como apresentando cálculo demonstrativo de débito de cada um dos executados. Afinal, a petição de fls. 26 desfigurou a petição inicial e deixou bastante claro o que cada um deve. Intime-se. - ADV: CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 355970/SP)