Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME, EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS, FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Ao executado para informar o deferimento de eventual efeito suspensivo ao recurso. Sem prejuízo, ao exequente para dizer se dá quitação ao débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que seu silêncio será considerado anuência e importará na

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 MARIA ROSSI RAMIREZ EXECUTADO: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente, tendo em vista que ainda constam documentos em duplicidade, para corrigir a juntada dos documentos e indicar os IDs que deverão ser excluídos dos autos. Exemplo da inclusão incorreta são os IDs 17076076 - Pág. 2; 16595466 - Pág. 5; 17076051 - Pág. 3; 17076129 -

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Honorários na forma pactuada pelas partes. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal. Publ

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 de LUCIANO MARINS DINIZ, CPF nº 69213550120 . Feito o pregão, a ele respondeu apenas a parte REQUERENTE, representada por sua advogada Drª Neuza Inocente Teles , OAB/DF nº 03209, motivo pelo qual, restou inviabilizada a tentativa de conciliação. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Registro que a audiência foi realizada sem a p

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. T: RODRIGO VIEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724387-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRUNA VIRGINIA CAMPOS BASTOS RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENT

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0735324-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS ROBERTO DIAS LISBOA. Adv(s).: DF28025 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. T: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 às disposições do Código de Defesa do Consumidor, haja vista que não estão presentes os elementos essenciais da relação consumerista, porquanto os autores não adquiriram um serviço ou produto como consumidor final, mas realizaram um contrato de investimento. Ademais, os réus são investigados por constituição de pirâmide financeira, situação na qual o E. TJDFT, em caso semelhante, afast

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 13ª Vara Cível de Brasília N. 0733562-91.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCOS SOARES REZENDE. A: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE. A: MARIA FRANCISCA FERREIRA REZENDE. Adv(s).: MG131598 - SILVIO MENDES ARRUDA, MG136642 - SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, MG132947 - VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MG132701 - JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO. R: LAAD AMERICAS NV. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATO

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 N. 0736013-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DARLY PONTES RAMOS. Adv(s).: DF37134 - DARLY PONTES RAMOS. R: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DINIZ LARANJAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736013-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIM

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficente para quitar as ob