Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2862 Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Apelado : Juarez Roberto da Silva Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0723824-49.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : GEAP - Fundação de Seguridade S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1278 15 Rodolfo Gerd Seifert (OAB 11501AA/L) Rodrigo Borges Fontan Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB 4541/AL) Samyra Lins Quintella Cavalcanti (OAB 11035/AL) Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL) Thiago Maia Nobre Rocha Tiago Carvalho de Oliveira Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 7568A/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante: José Lesso de Lima. Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL). Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Apelado: Alagoas Previdência. Procurador : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB: 363B/SE). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 97 INTELIGÊNCIA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 138 Apelação Cível nº 0726988-95.2014.8.02.0001 , de Maceió, 7ª Vara Cível da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 266 das Cortes Superiores. Devidamente intimada, a Apelada apresentou contrarrazões às fls. 174/182 para pugnar o não provimento do recurso e a manutenção da sentença. Dessa forma, estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 6 de junho de 2022 Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 57 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Everton Messias Santos Silva Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 57 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Everton Messias Santos Silva Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,