Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 à ANS, informar se a parte autora possui vínculo com o SINDILUZE ou com algum outro sindicato, a fim de permitir a contratação de plano de saúde coletivo, ou se pretende a contratação de plano de saúde individual, nos termos da resposta da ANS, ID n. 17312830 , fl. 13. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 15:32:45. LUIS CARLOS DE MIRANDA

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nessa hip

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 GOMES LOPES DOS SANTOS, MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Número do processo: 0730885-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MELQUESEDEK WILLIAM DA SILVA LEMOS RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019 13:27:13. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 072

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0723775-38.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NELIO JOSE NICOLAI. A: JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0021321A - JORGE JAEGER AMARANTE. R: NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MONCAO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Juízos para comunicar que nestes autos ocorreu a alienação do veículo Fiat/Strada Trek Flex 2004/2005, placa JJB-2619, e que foi determinada a baixa dos gravames, ante a expedição da carta de arrematação expedida em favor do arrematante, encontrando-se o valor da venda (R$ 8.040,00) depositados em conta judicial. Solicite-se, assim, a referidos Juízos que procedam à baixa dos gravames efetivad

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, RS0045071S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046006-47.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CER

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.". No caso dos autos, não existe qualquer contradição a ser sanada. A pretensão do embargante é o acolhimento dos embargos para o fim de modificar o que restou decidido e questionar matéria

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito?. Portanto, concedo, em derradeira oportunidade, o prazo de suspensão de 10 dias, para fins de habilitação dos herdeiros ou substituição processual pelo espólio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, pela perda d

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 25155301), posto que não há dúvidas em relação a este ponto, na medida em que, conforme certificado, durante o prazo de contestação, os documentos tornaram-se sigilosos na data de 11-12-2018, enquanto o advogado da parte ré foi incluído no dia 30-11-2018 (antes do sigilo), e se evidencia que "o advogado já podia visualizar todos os documentos do processo com exceção dos que foram tornados si

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 penhora incidente sobre o imóvel no qual residem e que pertencem a seus genitores. Nesse sentido, vejamos o seguinte julgado deste Eg. TJDFT: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA. PENHORA DE IMÓVEL DO CO-DEVEDOR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECOLHIMENTO DO PREPARO. PRECLUSÃO LÓGICA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELO FILHO DO EXECUTADO. BEM DE FAMÍLI