Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 o requerente que contribuiu para o Plano de Previdência Privada da requerida até sua aposentadoria, no ano de 2016, mas que está sofrendo descontos em torno de 25% do valor líquido da sua complementação de aposentadoria, a título de equacionamento. Por tais razões, postula a parte autora injunção liminar determinando a limitação dos descontos ao percentual de 10% do benefício líquido objet

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 exequente para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de arquivamento da execução. BRASÍLIA, DF, 06 de setembro de 2018 14:50:59. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0709812-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO RODRIGUES NUNES. A: COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF55908 - DAVID FERREIRA BERNARDO JUNI

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 caberia à operadora comprovar os fatos apontados como justa causa aos reajustes, revelando os parâmetros adotados para que se evidenciasse a imprescindibilidade da majoração à manutenção do equilíbrio contratual. No entanto, na situação dos autos, apesar de serem válidas as cláusulas contratuais que preveem a possibilidade de incidirem esses reajustes sobre o prêmio, a requerida não se desinc

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 patrimônio de terceiros praticados pelo requerido. Por fim, em atenção ao § 3º do artigo 300 do NCPC que fixa o requisito negativo, verifico que os efeitos da medida de urgência não são irreversíveis, sendo possível restituir as partes ao status quo ante, caso proferida uma sentença de improcedência dos pedidos formulados na inicial, desaverbando-se o registro de indisponibilidade do imóvel e/

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Nº 2016.01.1.016226-9 - Procedimento Comum - A: F.D.A.B.D.V.. Adv(s).: DF020123 - Moises Silva Pereira, DF023066 - Jutahy Magalhaes Neto, DF047801 - Yasmin Melo Rodrigues, DF16256E - Raquel de Souza Morais Oliveira, DF16359E - Kathleen Susy Fugihara Karnal, SP275372 - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes. R: M.R.C.M.. Adv(s).: DF009772 - Cristina Maria de Morais Aragao, DF016870 - Flavia Adriana Ram

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL. R: BMW DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP184674 - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS, SP90949 - DENISE DE CASSIA ZILIO. R: VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: SP84934 - AIRES VIGO. R: BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Adv(s).: SP253205 - BRUNO YOHAN SOUZA GOMES. Número do processo: 0713877-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COR

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 CERTIDÃO N. 0728578-30.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0012225A - GIORGINEI TROJAN REPISO. R: JANCI JANDERSON SANTOS SILVA. Adv(s).: BA45085 - SIMONE SANTOS CARVALHO, DF0033565A - DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. R: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: RJ131436 - ALEXANDRE MIRANDA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 N. 0720473-64.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEANDRO BRANDAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF37159 - JUVENAL DELFINO NERY. R: FAIXA 100 CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720473-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LEANDRO BRANDAO DOS SANTOS RÉU: FAIXA 100 CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGU

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da execução, nos termos do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2018 16:36:12. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0722018-72.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPP. Adv(s).: DF35432 - BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO, DF53755 - AMANDA GABRIELE JORGE AVELINO, DF46593 - RODRIGO JOSE DOS