Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 sistema bacenjud. A parte requerida foi ouvida em razão do caráter infringente dos embargos apresentados, Id nº 18585232. Este o relatório. Decido. Conheço dos embargos, posto que certificada a sua tempestividade. Os embargos de declaração são apelos de integração do julgado, sendo possível assim, por meio deles, sanar contradições e omissões existentes, aclarando decisão anterior, mas nã

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 vergastada, ou seja, sem atacar ou contrapor as razões que ensejaram a decisão desfavorável, resta malferido o princípio da dialeticidade e, consequentemente, falece o recurso da respectiva adequação ou regularidade formal. 3. Na fase de cumprimento de sentença, os honorários advocatícios devem ser fixados no patamar mínimo de dez por cento (§1º do art. 523, CPC). Por força do princípio da is

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Juiz sentenciante do processo MARIO JORGE PANNO DE MATTOS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702376-95.2018.8.07.0007 18 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) ERENIR RAMOS DA SILVA LUCI CO

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito. Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora. Intime-se. N. 0736009-52.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: KAUE RODRIGO CARVALHAES SANTOS. Adv(s).: DF10657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 N. 0707247-38.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: GLAUCIO NUNES DE AGUIAR. Adv(s).: DF0045939A - FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES, DF0040476A - ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2358200A - MARIANY AMARAL DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0707247-

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 NESPOLI LOUZADA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730638-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RÉU: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A, TELLUS S/A INFORMATICA E TELECOMUNICACOES DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo para manifesta

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 21ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0713229-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAX FORM NUTRICAO E PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF29947 - THIAGO CARDOSO PENA. R: CONDOMINIO DO BLOCO K - SQUARE HOME & SHOP. Adv(s).: DF43943 - TAMARA CRISTINA PIRES MACIEL, DF33126 - CAMILA DANIELLE DE SOUSA. Isto posto, declaro a perda superveniente do interesse de agir relativo ao pedido de a

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 MILEMAR PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada por AR/ Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018. 15:50:51. RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria N. 0712478-34.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIANA COITINHO DA SILVA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 ao Plano Collor I estão suspensos, em virtude de decisões proferidas pelos Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, nos REs 591.797 e 631.363, em 12/09/2018 e 05/02/2018, respectivamente; 4) Os processos que dizem respeito ao Plano Collor II estão suspensos, desde que não estejam em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença, consoante decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 21ª Vara Cível de Brasília N. 0712121-20.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. Adv(s).: MG0108654A - LEONARDO FIALHO PINTO, MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. R: POLIANA MOREIRA ANDRADE. Adv(s).: DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Var