Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 centavos). O executado apresentou impugnação de ID 17238740, ocasião em que apontou como sendo devido o montante de R$ 3.983,16 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Intimado a se manifestar, o exequente anuiu com o valor apontado pelo executado. Nesse passo, diante da concordância da parte autora, homologo o débito no valor de R$ 3.983,16 (três mil, novecentos e oit

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Certifico e dou fé que a parte RÉ apresentou Embargos de Declaração. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA/ EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2018 18:53:21. RAMON GARCIA DUSI DECISÃO N. 0715958-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF20221 - RI

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 N. 0708818-95.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA APARECIDA VIEIRA CORREIA. Adv(s).: DF41864 - CAMILA VIEIRA AMARAL, DF44870 - FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO. R: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Adv(s).: DF0019455A - RODRIGO VALADARES GERTRUDES. R: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Adv(s).: DF0014234A ISABELA BRAGA POMPILIO. Número do processo: 0708818-95.2018.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP, BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA KAISSA LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento G

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 e comissão pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC) ou poderá ser efetuado depósito equivalente a 20% do valor da arrematação, como sinal, com o pagamento remanescente no prazo de 5 dias úteis, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta 14ª Vara Cível

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DE COBRANÇA. DÍVIDA LÍQUIDA. INSTRUMENTO PARTICULAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROTESTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A cobrança de dívida líquida lastreada em instrumento particular prescreve em cinco anos, nos termos do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. 2. Indene de dúvidas que o registro de protesto constitui causa interruptiva da prescrição, conforme preconiza o art. 202, III, do CC/02. R

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 a parte embargada argumenta que não há reparos a serem feitos na sentença, devendo ser mantida na íntegra. Decido. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade. O recurso foi interposto no prazo e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 1.022 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer deci

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo APELAÇÃO (198) DIAULAS COSTA RIBEIRO PABLO REGIS DA SILVA JULIANA DE LUCENA CUNHA - DF5217400A SONIA MARIA REGIS - DF31253 Polo Passivo Diretor Técnico da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS - DF2694400A Terceiros interessados P

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0708483-25.2018.8.07.0018 47 APELAÇÃO CÍVEL (198) MARIO ZAM BELMIRO ROSA IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO SERGIO ANSELMO DANTAS - DF3791400A DISTRITO FEDERAL ELZA FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CAROLINE MACHADO ROLIM LEMOS - DF4922600A ROSANE FAY VER

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0708130-52.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF9036000A - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R: MANOEL DIAS FERNANDES. Adv(s).: DF4980800A - CELSO SILVA DE OLIVEIRA DAS FLORES, DF2818900A - ANTONIO MAURICIO SANCHES BELCHIOR E SILVA. Número do processo: 0708130-52.2017.8.07.0007