Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Origem Relator Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 : VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE PROCEDIMENTO ORDINARIO : JAIR OLIVEIRA SOARES BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110336342 – Brasília - DF, 23 de janeiro de 2017 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível 019ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0701509-60.2017.8.07.0000 31 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Causas Supervenientes à Sentença (9517) SPE GUARA II LOTES

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Gabinete do Des. Carlos Rodrigues AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Garantias Constitucionais (9986) LETICIA LOPES DE ANDRADE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator Origem CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Recorrente MARCOS ANDRE COUTINHO MAMEDE Advogado DF034669 - ELTON BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado DECISÃO: III - Ante o exposto, ADMITO os recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo 2016 04 1 001163-7 Recursos Especial e Extraordinário Recorrente WILLIAM DE BRITO NUNES Advogado DF017573 - JURANDIR SOARES DE CARVALH

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 DECISÃO N� 0703215-15.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: VALTER MACHADO DE JESUS. Adv(s).: DF12644 - DECIO PLINIO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0703215-15.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAV

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 suscitadas nos itens I, III, IV, V, VI, IX, X, XI e XII foram decididas nos agravados de instrumento nº 2015 00 2 0331552-2 e nº 2016 00 2 024091-4, sendo que o acórdão proferido no primeiro já transitou em julgado, de maneira que não cabe instaurar nova discussão acerca dos temas. O índice a ser aplicado, o IRP, foi deferido pela decisão agravada, caso em que não há interesse processual em reco

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 no caso, consubstanciada pela incapacidade da alimentanda para o trabalho, e da capacidade financeira de quem os supre. Nesse sentido, os seguintes julgados desta Corte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PARA EX-ESPOSA. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE. PENSÃO PRESTADA À FILHA PARA CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR. BINÔMIO NECESSIDADEPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DO ENCARGO

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.100016-8 - Procedimento Comum - A: LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039780 - Caleb Rabelo Rosa. R: FINANCEIRA ITAU CBD SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. R: MARISA LOJAS SA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei a estes autos RÉPL

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 depreende do contido na petição e documentos de fls. 63-64/A. Improcedente o pedido de condenação ao pagamento de reparação por danos morais. Tendo em vista a sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes às custas e honorários advocatícios na proporção de 50% para cada. Fixo os honorários em 10% do valor da causa. Sem mais requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, terça-

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 TAKAMATSU. R: JULIO CESAR VIEIRA MIRANDA. R: JOSE CARLOS ALVES DA CONCEICAO. Adv(s).: DF18206 - TYAGO PEREIRA BARBOSA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0703678-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERL