Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0702877-80.2017.8.07.0008 - PETIÇÃO - A: CARLOS FLORIDO RODRIGUES. Adv(s).: DF37946 - LUIS ANDRE MATIAS PEREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702877-80.2017.8.07.0008 Cla

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0708005-51.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 ativa. 3. Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.830221, 20140020232550AGI, Relator: HECTOR VALVERDE 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 05/11/2014, Publicado no DJE: 11/11/2014. Pág.: 313) Logo, a improcedência do pedido é a medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil ? C

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0705208-68.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. R: ERCIA APARECIDA DE SOUSA ACCIOLI. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA TAVARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementare

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0702877-80.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS FLORIDO RODRIGUES. Adv(s).: DF37946 LUIS ANDRE MATIAS PEREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702877-80.2017.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SE

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 influencia diretamente no cálculo do imposto, não constituindo, portanto, em simples formalidade. Ou seja, o direito à compensação de créditos, portanto, tem como pressuposto a transparência do contribuinte quanto aos atos comerciais realizados. Logo, a razoabilidade não tem o condão de afastar tal obrigação acessória (escrituração). O art. 52 do RICMS (Decreto 18955/1997) dispõe sobre a

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Tenente, os ocupantes de postos superiores (1º Tenente e Capitão) não poderão ser promovidos aos postos imediatamente superiores (Capitão e Major, respectivamente), visto que as vagas disponíveis restaram todas preenchidas. Nesse sentido, a regra do art. 32 da Lei 12086/2009 deve ser compreendida no sentido de que devem ser oferecidas às praças as vagas disponíveis no primeiro posto do quadro d

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0704694-18.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO VICTOR PEREIRA CESAR. Adv(s).: DF56796 ULYSSES CESAR. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0704694-18.2018.8.07.0018 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO VICTOR PEREIRA CESAR RÉU: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contestaçã

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 advocatícios (art. 25 da Lei 12016/2009). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2018 17:15:37. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0710301-46.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS ALBERTO AGUIAR SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF36

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Sem honorários advocatícios, porque não houve sucumbência. Observe-se o art. 98, § 3º, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 15:46:05. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0702877-80.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS FLORIDO RODRIGUES. Adv(s).: DF37946 - LUIS ANDRE MATIAS PEREIRA. R: BRB BANCO DE B