Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 900 suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou req

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 502 for o caso, o valor da causa.Por tratar-se de Ação de Usucapião, necessário que o requerente, no prazo assinalado, comprove o fato constitutivo de seu direito, nos termos do Art.373, inciso I do Código de Processo Civil), apresentando provas da posse alegada.Com relação ao tipo de provas aceitáveis para tal fim, o Minist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 502 for o caso, o valor da causa.Por tratar-se de Ação de Usucapião, necessário que o requerente, no prazo assinalado, comprove o fato constitutivo de seu direito, nos termos do Art.373, inciso I do Código de Processo Civil), apresentando provas da posse alegada.Com relação ao tipo de provas aceitáveis para tal fim, o Minist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 283 por dia de condenação e de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho dos condenados, em entidade que será designada quando da audiência admonitória a ser realizada pelo Juízo de Execuções Criminais.A Detração deverá ser auferida pelo Juízo de Execuções Penais da Comarca de Arapiraca.Considerando o regim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 283 por dia de condenação e de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho dos condenados, em entidade que será designada quando da audiência admonitória a ser realizada pelo Juízo de Execuções Criminais.A Detração deverá ser auferida pelo Juízo de Execuções Penais da Comarca de Arapiraca.Considerando o regim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 410 Paulo Guiulherme de Santos Lins (OAB 12103/AL) Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB 9451/AL) PHELLIPE GOMES DE FRANÇA (OAB 12579/AL) Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB 9181/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Sandra Alves Bezerra (OAB 15094/AL) sergio schulze (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 410 Paulo Guiulherme de Santos Lins (OAB 12103/AL) Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB 9451/AL) PHELLIPE GOMES DE FRANÇA (OAB 12579/AL) Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB 9181/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Sandra Alves Bezerra (OAB 15094/AL) sergio schulze (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2787 396 PB), ADV: MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES (OAB 43537/BA), ADV: MANOEL PINTO (OAB 11024/BA) - Processo 070034147.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - EXEQUENTE: Marcleilda Muniz Ferreira - Me - EXECUTADO: Svc Construções Ltda - Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 242 instrumento particular de pessoa analfabeta ou impossibilitada de escrever, apenas com a impressão digital, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 13 de junho de 2019. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 702 de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: Pátio Arapiraca S/A - Autos n°: 0701240-06.2022.8.02.0058 Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: Pátio Arapiraca S/A Réu: Alan Cavalcante de Nascimento ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355, § 4º, XII do Código de Normas das Serventias Judiciais, em virtude da devolução