Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1581 134 JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AUGUSTO VASCONCELOS DE LYRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2016 ADV: GUILHERME TENÓRIO BEZERRA (OAB 12801/AL), JULIANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 12368/AL) - Processo 0701948-03.2015.8.02.0058 - Procedimento Sumário - Dan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1863 133 lume nas letras “a”, “b” e “c” devem ser usados como argumentos do competente recurso de apelação. Jamais em sede de embargos de declaração. Apenas por argumentação é até jocoso o Procurador indagar se é para nomear para o cargo de professor. Se algum dos autores fez concurso para tal cargo, que seja nomead

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1477 135 extraordinário que impugna acórdão assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR. NOMEAÇÃO E POSSE. DIREITO SUBJETIVO. NECESSIDADE DO SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE VAGA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA. PRETERIÇÃO. OCORRÊNCIA. I É unânime na jurisprudência o entendimento de que os candidatos aprovados