Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 N. 0706376-82.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1523400 - MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. R: ANTONIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF4349900A - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702334-38.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A:

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Agravante Advogado Agravado Despacho fls. JACIRA RODRIGUES BOTELHO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo Nº 2015 10 1 005939-2 Agravante JACIRA RODRIGUES BOTELHO Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Agravado MINISTERIO PUBLICO DO DISTRIT

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700752-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIMAS EGIDIO DA SILVA AGRAVADO: LUCILENE DO SOCORRO BORBA EGIDIO, LARA BORBA EGIDIO, LUANA BORBA EGIDIO, THIAGO EGIDIO

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700752-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIMAS EGIDIO DA SILVA AGRAVADO: LUCILENE DO SOCORRO BORBA EGIDIO, LARA BORBA EGIDIO, LUANA BORBA EGIDIO, THIAGO EGIDIO

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700752-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIMAS EGIDIO DA SILVA AGRAVADO: LUCILENE DO SOCORRO BORBA EGIDIO, LARA BORBA EGIDIO, LUANA BORBA EGIDIO, THIAGO EGIDIO

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700752-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIMAS EGIDIO DA SILVA AGRAVADO: LUCILENE DO SOCORRO BORBA EGIDIO, LARA BORBA EGIDIO, LUANA BORBA EGIDIO, THIAGO EGIDIO

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Origem 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110072968 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 193 "(...) Assim, a continuidade do presente feito não terá qualquer efetividade. Portanto, revogo o despacho de fls. 189. Com base no art. 87, inciso XIII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, julgo prejudicado o presente feito, ante a perda do objeto. Intime-se.

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 mais a necessidade de prestação de alimentos. Ao fim, requer a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, a revogação da decisão recorrida, reconhecendo-se a nulidade da homologação do acordo. Preparo regular (ID 1115943). É o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, o Relator, excepcion

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 de admissibilidade, conheço do recurso. Como se vê do relato, cuida-se de recurso de agravo de instrumento contra de primeira instância que negou o pedido da parte agravante, visando à limitação dos descontos de sua conta bancária a 30% do seu salário que é a margem consignável para pagamentos. Ao examinar o pedido liminar, assim me manifestei: ?Preambularmente, em sede de cognição sumária, n

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 0700752-66.2017.8.07.0000 32 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Fixação (6239) DIMAS EGIDIO DA SILVA JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF2850400A RAUL CANAL - DF1030800A LUCILENE DO SOCORRO BORBA EGIDIO LARA BORBA EGIDIO LUANA BORBA EGIDIO THIAGO EGIDIO BORBA