Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 433 053.01.2007.008971-8/000000-000 - nº ordem 2860/2009 - Exoneração de Alimentos - M. N. D. S. X M. N. D. S. E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV ROBERTO CAIM ZEDAN OAB/SP 133444 - ADV AILTON CESAR CAMILO DE SOUZA OAB/SP 127618 053.01.2002.011454-3/000000-000 - nº ordem 2869/2009 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 73 990.09.194711-3; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2009.0064913/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA; Paciente: Fabio Rodrigo Marques Prado; Advogado: DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA (OAB: 246199/SP); 990.09.194723-7; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 75 990.09.188046-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 513068; Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Julio Sebastiao da Costa; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 990.09.188047-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 601 advogado constituído (fls. 34/40).O doutor Promotor de Justiça foi ouvido e manifestou pelo indeferimento (fls. 66/67).É o relatório.Decido.O pedido da defesa não merece acolhimento.A insistência do doutor Promotor de Justiça na inquirição da testemunha faltante é pertinente e não parecer ter caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 557 Processo nº.: 053.01.2009.006260-5/000000-000 - Controle nº.: 740/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DE ABREU - Fls.: - Intimação do defensor para ciência da decisão datada de 21/09/10: “Fls. 194. Rejeito os Embargos de Declaração porque ausentes os requisitos do art. 382 do CPP. A dec