Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 522 1019363-93.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019363-93.2020.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1212 0006932-96.2011.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006932-96.2011.8.26.0655; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2141 substituída a medida de Semiliberdade para a medida de Liberdade Assistida (folhas 145) como constam às folhas 174, 189, 208; não resta outra opção a não ser o acolhimento da manifestação do Ministério Público às folhas 212, para que EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM DESFAVOR DO jovem B. S. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2627 APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2001 A 2005 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECURSO DE MAIS DE SEIS (6) ANOS ININTERRUPTOS SEM EFETIVO ANDAMENTO DESDE O ARQUIVAMENTO DO FEITO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 40, DA LEF - ENTENDIMENTO PREVALENTE DO STJ NO RESP 1.340.553/RS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS ARTS. 1.036 E SEGUINTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1913 Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1988 21/10/2008). Fixo a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e § 4º, III, do CPC. ADV: LEANDRO LUCHINI DOS SANTOS (OAB 290036/SP), EDMAR BARBOZA (OAB 321033/SP) Processo 0504633-63.2011.8.26.0114 (114.01.2011.504633) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2113 Processo 0504078-22.2006.8.26.0114 (114.01.2006.504078) - Execução Fiscal - Luzia Lima de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fls. 28 à 33: Diga o executado, em cinco dias. - ADV: VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP) Processo 0